Câmara Municipal de Venha Ver

Informações institucionais

Endereço: Rua Pedro Trajano Torres, 253 - Centro - CEP 59925-000
Horário: De Segunda à Sexta Das 07:00hs às 13:00hs
Telefone: (84) 3355-0002
E-mail: contato@camaravenhaver.rn.gov.br
Quantidade de vereadores: 9

Regimento interno Lei orgânica

JAKELINE ROBERTA

PRESIDENTE
FÁBIO DE APARECIDA

VICE-PRESIDENTE
SÔNIA GUIMARÃES

1º SECRETÁRIO (A)
MIGUEL DO BREJINHO

2º SECRETÁRIO (A)
SÔNIA GUIMARÃES

VEREADOR(A)
MIGUEL DO BREJINHO

VEREADOR(A)
JAMIRES

VEREADOR(A)
JAKELINE ROBERTA

VEREADOR(A)
FRANCISCO HELENO

VEREADOR(A)
FERNANDA DO SINDICATO

VEREADOR(A)
FÁBIO DE APARECIDA

VEREADOR(A)
DAMIÃO PEQUENO

VEREADOR(A)
TICO PRETO

VEREADOR(A)

Nenhum vereador encontrado

Descriçao Ações
Últimas leis vinculadas
Lei n° 394/2023 31/12/1969
  • <p>Autoriza e Disp&otilde;e sobre a concilia&ccedil;&atilde;o, aship&oacute;teses de acordo, transa&ccedil;&atilde;o, dispensa oudesist&ecirc;ncia recursal e de contesta&ccedil;&atilde;o nas a&ccedil;&otilde;esjudiciais em que o Munic&iacute;pio de Venha-Ver &eacute;parte, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
Lei n° 395/2024 31/12/1969
  • <p>AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AREPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DAUNI&Atilde;O PARA CUMPRIMENTO DAASSIST&Ecirc;NCIA FINANCEIRACOMPLEMENTAR DE QUE TRATA AEMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.</p>
Lei n° 396/2024-GP 31/12/1969
  • <p>PROMOVE ADEQUA&Ccedil;&Atilde;O OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIA NO &Acirc;MBITO DO MUNIC&Iacute;PIO DE VENHA-VER/RN E AUTORIZA AABERTURA DE CR&Eacute;DITO ESPECIAL AO OR&Ccedil;AMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 24.000,00.</p>
Lei n° 398/2024-GP 31/12/1969
  • <p>Institui, no &acirc;mbito do Poder Executivo do munic&iacute;pio de Venha-Ver/RN, o &ldquo;Incentivo de Pagamento por Desempenho Vari&aacute;vel daSa&uacute;de Bucal na Aten&ccedil;&atilde;o Prim&aacute;ria &agrave; Sa&uacute;de&rdquo;, com base na Portaria GM/MS N&ordm; 960/2023.</p>
Lei n° 399/2024 31/12/1969
  • <p>FIXA OS SUBS&Iacute;DIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRET&Aacute;RIOSMUNICIPAIS DO VENHA-VER/RN, PARA OEXERC&Iacute;CIO DE 2025/2028, E D&Aacute; OUTRASPROVID&Ecirc;NCIAS.</p>
Lei n° 400/2024 31/12/1969
  • <p>FIXA OS SUBS&Iacute;DIOS DOS VEREADORES DAC&Acirc;MARA MUNICIPAL DE VENHA-VER/RNPARA A LEGISLATURA 01/01/2025 A31/12/2028 E DA OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</p>
Lei n° 401/2024-GP 31/12/1969
  • <p>DISP&Otilde;E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA&Ccedil;&Atilde;O DA LEI OR&Ccedil;AMENT&Aacute;RIA PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2025, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS</p>
Lei n° 402/2024 31/12/1969
  • <p>AUTORIZA A ABERTURA DE CR&Eacute;DITOADICIONAL ESPECIAL NO OR&Ccedil;AMENTODO EXERC&Iacute;CIO DE 2024 E D&Aacute; OUTRASPROVID&Ecirc;NCIAS.</p>
Lei n° 403/2024 31/12/1969
  • <p>AUTORIZA A ABERTURA DE CR&Eacute;DITOADICIONAL ESPECIAL NO OR&Ccedil;AMENTODO EXERC&Iacute;CIO DE 2024 E D&Aacute; OUTRASPROVID&Ecirc;NCIAS.</p>
Lei n° 404/2024 31/12/1969
  • <p>ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC&Iacute;PIO DE VENHA-VER/RN, PARA O EXERC&Iacute;CIO DE 2025.</p>
Lei n° 405/2024-GP 31/12/1969
  • <p>CONCEDE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR P&Uacute;BLICO MUNICIPAL, NO DIA DO SEU ANIVERS&Aacute;RIO, E D&Aacute; OUTRAS PROVIDENCIAS.</p>
Lei n° 406/2024 31/12/1969
  • <p>Disp&otilde;e sobre a abertura de cr&eacute;dito especial eautoriza&ccedil;&atilde;o para abertura de cr&eacute;ditos suplementaresno or&ccedil;amento vigente do Munic&iacute;pio de Venha-Ver ed&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>
Lei n° 407/2024 31/12/1969
  • <p>DISP&Otilde;E SOBRE A CRIA&Ccedil;&Atilde;O DO PROGRAMAALUGUEL SOCIAL NO MUNIC&Iacute;PIO DEVENHA-VER/RN, COMO BENEF&Iacute;CIO DAPOL&Iacute;TICA MUNICIPAL DE HABITA&Ccedil;&Atilde;O, EESTABELECE OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</p>
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DAP - 058/2024 17/06/2024
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Ex-Vereador, Nedimar de Paiva adelha Júnior.
DAP - 056/2024 03/05/2024
  • Decreta Luto Oficial no Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. Genival Pereira Leite.
DAP - 054/2024 03/04/2024
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo falecimento do Sr. José Gurjão Filho (Juca Bala).
DAP - 053/2024 20/03/2024
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem postuma ao falecimento do Ex-Vereador, Afonso Marques de Sousa.
DCRT - 050/2024 23/02/2024
  • Decreta Luto Oficial no ãmbito do Poder Legislativo Municipal pelo falecimento da Senhora Alzenir de Abrantes Marques.
DCRT - 474/2024 06/12/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, José Marques Neto.
DCRT - 475/2023 06/12/2023
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Maria Goreti Leite da Silva.
DCRT - 473/2023 30/11/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense a Senhora Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda.
DCRT - 472/2023 20/11/2023
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Geisa Teixeira dos Santos Cardoso.
DCRT - 471/2023 20/11/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Lindomar Pereira Cardoso.
DCRT - 470/2023 25/10/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Thiago Lins Almeida.
DCRT - 469/2023 18/10/2023
  • Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor, Ilson Mateus Rodrigues
DCRT - 643/2023 21/09/2023
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros
DCRT - 468/2023 21/09/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Reginaldo Pereira França Júnior.
DCRT - 467/2023 21/09/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Herbert José Melo de Barros.
DCRT - 466/2023 21/09/2023
  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Luiz Torres Cacau.
DCRT - 465/2023 21/09/2023
  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Edilberto Abrantes.
DCRT - 464/2023 21/09/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcelo Pinheiro de Lucena Filho.
DCRT - 462/2023 21/09/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, João Paulino dos Santos Júnior.
DCRT - 461/2023 21/09/2023
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Luciene Feliciano Melo dos Santos.
DCRT - 460/2023 21/09/2023
  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Manoel Alves de Freitas Neto.
DCRT - 459/2023 18/09/2023
  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao Excelentíssimo Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, Doutor Joás de Brito Pereira Filho.
DCRT - 037/2023 14/08/2023
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao falecimento do Sr. Raimundo Marques da Silva.
DRH - 001/2023 20/07/2023
  • DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N. 001/2023 REALIZADO PELA CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DCRT - 023/2022 04/05/2022
  • LUTO OFICIAL
DCRT - 019/2022 11/04/2022
  • Decreto de luto Oficial.
DCRT - 396/2021 03/03/2021
  • Concede a comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Srª Anna Virgínia Nogueira Gadelha de Oliveira Fontes.
DCRT - 395/2021 03/03/2021
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Marcos Antônio Amorim de Carvalho.
DCRT - 394/2021 03/03/2021
  • Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Sr. Evilásio Marques Pinto.
DCRT - 393/2021 09/02/2021
  • Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense em homenagem póstuma ao Senador José Targino Maranhão.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 017A/2023 - COLETIVA 02/02/2023
  • nomeação CPL
Mais portarias
Últimos projetos de decretos legislativos
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0025/2024 22/10/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor AlexandreWallace Roamos Pereira.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0024/2024 15/10/2024
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora, Solangia Maria Leitão Marques.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0023/2024 15/10/2024
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Maria Thais Brasil.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0022/2024 27/08/2024
  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha ao Senhor Herbert José Melo de Barros e adota outras providências.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0021/2024 27/08/2024
  • Concede a Comenda Medalha Escritora Julieta Pordeus Gadelha a Maria Gonçaves Grecy (Madre Aurélia)
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0020/2024 13/08/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Jeann Carlos de Oliveira Santiago.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0019/2024 13/08/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Pablo Dantas Tavares.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0018/2024 06/08/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Francileudo Dantas de Sousa.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0017/2024 27/06/2024
  • Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa, e dá outras providencias.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0016/2024 11/06/2024
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Tárcia Camila Gonçalves de Oliveira.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0015/2024 11/06/2024
  • Aceita o Veto Total apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha, que determina o incentivo de pagamento por desempenho variável da saúde bucal na atenção primária à saúde com base na Protaria GM/MS nº 960/2023.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0014/2024 04/06/2024
  • Concede Título de Cdadão Sousense ao Sr. Everaldo Dantas da Nóbrega.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0012/2024 14/05/2024
  • Concede Título de Cidadção Sousense ao Sr. Richard Rasmussen.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0011/2024 14/05/2024
  • Concede a comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao residente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, Adriano Cezar Goldino de Araújo.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0010/2024 24/04/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Dr. Joaquin Daniel.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0009/2024 26/03/2024
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor José Pires Dutra Júnior.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0008/2024 26/03/2024
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Drª Caroline Silvestrini de Campos Rocha.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0007/2024 19/03/2024
  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao respeitável Médico Lucas Lima Rocha.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0006/2024 19/03/2024
  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao farmacêutico Bruno Fernandes Barbosa.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0005/2024 11/03/2024
  • Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Wanilson Gonçalves Lucena.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0004/2024 04/03/2024
  • Concede Título de Cidadã Sousense ao Senhor Fernanda Petterson de Lucena.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0003/2024 01/03/2024
  • Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Dr Eduardo Pachu Raia dos Santos.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0002/2024 01/03/2024
  • Concede o Título de Cidadão Sousense a Senhora Maria Grêce Fernandes Bastos Scabello.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0001/2024 01/03/2024
  • Concede o Título de Cidadão Sousense ao Senhor Frederico Scabello Neto, “Dr. Frederico”.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0043/2023 04/12/2023
  • Concede Título de Cidadã Sousense a Srª Maria Goreti Leite da Silva.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0042/2023 07/11/2023
  • Concede Título de Cidadão Susense ao Sr. Francisco Einstein Sepúlveda de Holanda.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0039/2023 24/10/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense a Senhora, Geisa Teixeira dos Santos Cardoso, e adota outras providências.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0038/2023 24/10/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor, Lindomar Pereira Cardoso, e adota outras providências.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0037/2023 17/10/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. José Marques Neto.
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO - 0036/2023 17/10/2023
  • Concede Título de Cidadão Sousense ao Sr. Thiago Lins Almeida.
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